'Capital Mundial das Criptomoedas': Presidente da SEC Espera que a Lei de Clareza seja Aprovada Este Mês

Detalhes

O principal regulador de Wall Street disse que espera que a tão aguardada Lei de Clareza seja aprovada este mês e que os EUA estejam no caminho de se tornar a "capital mundial das criptomoedas".

Em entrevista à Fox Business na terça-feira, o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (SEC), Paul Atkins, confirmou que o regulador estava avançando com regras para ajudar a indústria de criptomoedas.

Legisladores pró-cripto esperavam aprovar a Lei de Clareza antes do recesso de agosto do Congresso, mas a votação foi adiada para setembro. O projeto de lei estabelecerá uma estrutura para distinguir entre ativos digitais que são valores mobiliários, commodities ou stablecoins.

AGORA: 🇺🇸 O presidente da SEC, Paul Atkins, diz que "A proposta de Regulação de Criptoativos é nosso passo mais histórico até agora para consolidar a América como a Capital Mundial das Criptomoedas" 👀 pic.twitter.com/lcHtWcslgO — Bitcoin Magazine (@BitcoinMagazine) 2 de setembro de 2026

"A Lei de Clareza será votada no Senado em 15 de setembro", disse Atkins. "Antecipo e espero que seja aprovada pelo Senado e enviada finalmente à mesa do Presidente para assinatura."

Ele acrescentou: "Estamos mudando as abordagens do passado para tentar atualizar [as regras], modernizá-las na era do blockchain e dos criptoativos."

Apesar do adiamento da votação da Lei de Clareza, reguladores como a SEC e a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities disseram que ainda procederão com a tentativa de moldar a política de criptomoedas.

Na semana passada, a SEC enviou uma proposta à Casa Branca com o objetivo de "esclarecer a estrutura para a custódia de criptoativos" para consultores de investimento e empresas.

Apesar de ter sido aprovada pela Câmara dos Representantes no ano passado, a Lei de Clareza ficou em impasse durante a maior parte deste ano depois que o lobby bancário entrou em conflito com legisladores e empresas de criptomoedas sobre se plataformas como a Coinbase deveriam poder pagar rendimentos aos clientes.

Alguns legisladores buscaram alterar a redação do projeto de lei em relação à ética, e um novo projeto começou a circular em julho. O rascunho proíbe funcionários do governo de promover e ganhar dinheiro com criptomoedas.

Mas outros legisladores democratas disseram que ainda ficou aquém; vários republicanos pró-cripto acusaram os democratas de deliberadamente fazer politicagem e atrasar o projeto de lei.

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