Senado dos EUA votará em setembro o avanço do CLARITY Act após Thune protocolar moção de encerramento

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A manobra processual coloca a legislação de estrutura do mercado de criptomoedas de volta nos trilhos enquanto os legisladores continuam as negociações sobre ética e disposições de stablecoins.

O líder da maioria no Senado dos EUA, John Thune, protocolou uma moção de encerramento para levar ao plenário o Digital Asset Market Clarity Act, também conhecido como CLARITY Act, preparando uma votação processual crucial sobre o projeto de lei de estrutura do mercado de criptomoedas para setembro.

A votação está prevista para depois que o Senado retornar do recesso em 15 de setembro, dando aos legisladores mais algumas semanas para resolver divergências que impediram um acordo antes do recesso de agosto.

A assessoria de imprensa do Senado confirmou que Thune protocolou a moção de encerramento sobre a proposta de levar o CLARITY Act ao plenário do Senado para consideração. Invocar o encerramento requer 60 votos, o que significa que os republicanos precisarão do apoio democrata para superar o obstáculo processual.

A medida de Thune coloca o CLARITY Act no caminho para consideração no Senado depois que os legisladores não conseguiram chegar a um acordo antes do recesso de agosto. As negociações foram complicadas por divergências sobre disposições éticas e regras que regem recompensas de stablecoins, entre outras questões.

Embora a medida represente progresso para a legislação, ela não garante que o CLARITY Act receberá uma votação final ou será aprovado no Senado. A votação de encerramento diz respeito a se deve ou não levar a legislação para consideração, e não à aprovação do projeto em si.

O CLARITY Act é considerado uma legislação histórica de criptomoedas nos EUA que estabeleceria uma estrutura de mercado federal para ativos digitais, esclareceria quando os criptoativos se enquadram nas leis de valores mobiliários ou de commodities e delinearia as responsabilidades de supervisão entre a Securities and Exchange Commission e a Commodity Futures Trading Commission.

Até agora, as negociações estagnaram devido a propostas de disposições éticas que restringiriam funcionários do governo e suas famílias de emitir ou lucrar com ativos digitais enquanto estivessem no cargo.

Em um esforço para quebrar esse impasse, os legisladores estariam trabalhando em um adendo ético bipartidário com o objetivo de abordar as preocupações democratas sobre os interesses financeiros relacionados a criptomoedas do presidente Donald Trump. Conforme relatado pela Bloomberg na quinta-feira, a proposta exigiria que o presidente se desfizesse de certos negócios relacionados a criptomoedas.

Revista: Esperanças do CLARITY diminuem, BitMEX fecha enquanto processo se aproxima: Hodler’s Digest, 26 de julho

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